Apesar dos avanços na legislação de combate à violência doméstica no Brasil, a jornada para erradicar esse problema persiste, deixando marcas profundas na vida das mulheres. A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, é reconhecida internacionalmente, mas, mesmo assim, mais de um milhão de mulheres continuam a ser vítimas de violência doméstica anualmente, conforme dados do IBGE.
A legislação encorajou a denúncia de casos de agressão, resultando em um aumento significativo nas denúncias desde sua implementação. No entanto, o processo de denúncia ainda enfrenta obstáculos cruciais, como evidenciado pelo caso de Maria Fernanda, que enfrentou resistência e desencorajamento ao relatar sua experiência em uma delegacia.
A falta de atendimento 24 horas e a limitação das Delegacias da Mulher, que operam em horário comercial e são insuficientes em número para atender todas as cidades do país, contribuem para a dificuldade das vítimas. A falta de capacitação dos agentes públicos, frequentemente reproduzindo estereótipos machistas, é um problema destacado pela promotora Silvia Chakian. Ela enfatiza a necessidade de melhorar a efetividade da Lei Maria da Penha e superar a mentalidade que desacredita as vítimas.
O programa "Mulher, Viver Sem Violência", lançado em 2013, visa capacitar policiais e agentes públicos para melhor atender às vítimas. Apesar disso, muitas mulheres enfrentam desafios ao tentar provar a violência, especialmente em casos onde não há evidências físicas. O conservadorismo comportamental muitas vezes prevalece nos julgamentos, tornando difícil obter punições significativas para os agressores.
Os números revelam uma lacuna entre denúncias e punições, evidenciando a necessidade de aprimorar a eficácia da legislação. Silvia Chakian destaca a necessidade de revisar os tipos penais para casos graves, como divulgação de vídeos ou fotos íntimas, que atualmente recebem penas consideradas brandas.
Em resumo, enquanto a legislação brasileira avançou, os desafios na implementação e eficácia persistem, exigindo uma abordagem mais abrangente e a contínua conscientização da sociedade.
leia mais em: https://encurtador.com.br/lpuCK
Comments